Nicolas Basilio

Artigos & Notícias

O que diz a CLT sobre vale-transporte? Na verdade, o vale-transporte é previsto pela Lei n. 7.418 de 16 de dezembro de …

O que é o adicional de periculosidade? É um acréscimo salarial pago a quem trabalha em atividades ou operações perigosas, isto é, …

Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros …

O que é assédio moral?             O assédio moral se caracteriza pela reiteração de condutas que visam desestabilizar e humilhar um pessoa. …

O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário …

Popularmente conhecido como “home office”,ou, em tradução livre do inglês,  “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir …

O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?                        O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição …

O QUE É BANCO DE HORAS? No direito brasileiro, os limites diário e semanal de jornada de trabalho são de 8 e …

O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma notificação feita por uma parte do contrato à outra informando da …

Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma …

FÉRIAS As férias de 30 dias são uma conquista histórica da luta trabalhista de tamanha importância que a Constituição as assegura como …

O QUE É: A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial da enfermagem (enfermeiros, técnicos e …

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é …

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um …

A Lei n. 8.949/1994 alterou a CLT e acrescentou ao art. 442 um parágrafo único no qual se estabeleceu que qualquer fosse …

Notícia do TST:  O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter …

Quais as obrigações do empregador e os direitos do empregado. O que é?                Nos contratos de emprego, quando o trabalhador fica …

Notícia derivada de jurisprudência do Informativo do TST n. 254 O contrato de emprego é marcado por uma relação que tem num …

Cotas e não discriminação             Embora estejamos longe dos sonhos desenhados pela nossa Constituição, ela nos direciona a prestigiar a dignidade da …

Direitos da trabalhadora gestante e mãe

Nas relações de trabalho, as mulheres sofreram e sofrem discriminação por sua condição de gênero mas também por serem mães, ainda que …

O QUE É? Contrato de trabalho intermitente é aquele que, regido pela CLT, se faz mediante a prestação de serviços subordinados, com …

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