Nicolas Basilio

Artigos & Notícias

Você sabe o que é é LER/DORT? E as consequências jurídicas para o trabalhador e para o empregador, caso haja diagnóstico e sequelas para o empregado. Confira no texto.

Quais os direitos do trabalhador se o empregador falir?

Quanto tempo tenho para reclamar do ex-empregador? Uma relação de emprego é feita para durar. Mesmo quando o contrato de trabalho é …

Você já ouviu falar em acúmulo de função? E desvio de função? Saiba a diferença entre elas e se tem direito a alguma delas.

Fui demitido sem justa causa, quais meus direitos? Quase todos os profissionais que estão no mercado de trabalho já passaram pela triste …

Saiba o que diz a lei sobre o vale-transporte. Saiba se o vale-transporte se aplica a quem vai ao trabalho com carro próprio.

O que é o adicional de periculosidade? É um acréscimo salarial pago a quem trabalha em atividades ou operações perigosas, isto é, …

Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros …

Como veremos a seguir, o assédio moral do trabalho é um problema grave que afeta muitos trabalhadores. Uma das grandes dificuldades das …

O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário …

Popularmente conhecido como “home office”, ou, em tradução livre do inglês, “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir …

O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?                        O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição …

O QUE É BANCO DE HORAS? No direito brasileiro, os limites diário e semanal de jornada de trabalho são de 8 e …

O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma notificação feita por uma parte do contrato à outra informando da …

Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma …

FÉRIAS As férias de 30 dias são uma conquista histórica da luta trabalhista de tamanha importância que a Constituição as assegura como …

O que é a jornada ou escala 12×36 A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial …

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é …

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um …

A Lei n. 8.949/1994 alterou a CLT e acrescentou ao art. 442 um parágrafo único no qual se estabeleceu que qualquer fosse …

Notícia do TST:  O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter …

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