Nicolas Basilio

Artigos & Notícias

O QUE É BANCO DE HORAS? No direito brasileiro, os limites diário e semanal de jornada de trabalho são de 8 e …

O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma notificação feita por uma parte do contrato à outra informando da …

Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma …

FÉRIAS As férias de 30 dias são uma conquista histórica da luta trabalhista de tamanha importância que a Constituição as assegura como …

O QUE É: A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial da enfermagem (enfermeiros, técnicos e …

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é …

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um …

A Lei n. 8.949/1994 alterou a CLT e acrescentou ao art. 442 um parágrafo único no qual se estabeleceu que qualquer fosse …

Notícia do TST:  O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter …

Quais as obrigações do empregador e os direitos do empregado. O que é?                Nos contratos de emprego, quando o trabalhador fica …

Notícia derivada de jurisprudência do Informativo do TST n. 254 O contrato de emprego é marcado por uma relação que tem num …

Cotas e não discriminação             Embora estejamos longe dos sonhos desenhados pela nossa Constituição, ela nos direciona a prestigiar a dignidade da …

Direitos da trabalhadora gestante e mãe

Nas relações de trabalho, as mulheres sofreram e sofrem discriminação por sua condição de gênero mas também por serem mães, ainda que …

O QUE É? Contrato de trabalho intermitente é aquele que, regido pela CLT, se faz mediante a prestação de serviços subordinados, com …

Alterações do contrato de trabalho O contrato de trabalho é classificado pela doutrina jurídica como de trato sucessivo, isto é, ele não …

HISTÓRICO LEGISLATIVO E CONCEITO No Brasil dos últimos anos, a legislação trabalhista vem sofrendo mudanças repentinas por meio de leis ordinárias e …

O QUE É A LEI DO SALÃO PARCEIRO A Lei n. 13.352/2016 modificou a Lei n. 12.592/2012, estabelecendo que os salões de …

A justa causa é a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador por conta de uma ou de repetidas condutas reprováveis do …

Igualdade Salarial

O 8 de março, conhecido internacionalmente como dia da mulher, nasce da luta feminina contra a exploração, assédio e baixos salários. Assim, …

Promessa de ser contratado

PERDA DE UMA CHANCE É comum que recrutadores em busca de profissionais bem qualificados e com boa fama no mercado entrem em …

Prêmio

             Prêmio é uma modalidade de remuneração aleatória, ou seja, não deve ser prevista contratualmente, decorrendo de mera liberalidade do empregador quando …

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