Nicolas Basilio

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Nicolas Basilio

Advogado, sou estudioso de direito material e processual do trabalho. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), especialista em direito do trabalho pela COGEAE PUC/SP, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, associado da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados Trabalhistas em São Paulo, atuo na defesa dos direitos de trabalhadores e na assessoria de empregadores.

Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona.

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Bancário, Advogado Trabalhista Empresarial / Por

Popularmente conhecido como “home office”, ou, em tradução livre do inglês, “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …

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Adicional de insalubridade: saiba o que é e quando é devido.

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O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?                        O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição do trabalhador a ambientes, condições ou métodos de trabalho que contenham agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados por normas regulamentares do Ministério do Trabalho. OS ADICIONAIS E GRAUS DE …

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Pedi demissão: e agora?

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Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma tendência mundo afora, principalmente entre profissionais qualificados, deixar o emprego em busca de melhor salário, ambiente de trabalho mais saudável ou mais flexível. Em levantamento feito pela LCA Consultores, com base no CAGED, …

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Escala 12×36: entenda como funciona e quais seus direitos.

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Empresarial / Por

O que é a jornada ou escala 12×36 A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), mas também por carreiras de apoio (como vigilância, portaria, etc), em que o empregado presta serviços por 12 horas num dia e folga no dia seguinte. Juntam-se …

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Estabilidade da Gestante

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No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …

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LGBTQI+: combate à discriminação nas relações de trabalho.

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Empresarial / Por

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um movimento de revolta social que hoje se traduz em Paradas LGBT mundo afora. Acima de tudo, a intenção é política, por liberdade de manifestarem o que são, sem censura e discriminação. Há cerca …

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Cooperativismo: quando o cooperado é trabalhador autônomo e quando é empregado?

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Empresarial / Por

A Lei n. 8.949/1994 alterou a CLT e acrescentou ao art. 442 um parágrafo único no qual se estabeleceu que qualquer fosse o ramo de atividade da cooperativa, não existiria vínculo de emprego entre ela e seus associados e nem entre seus associados e os seus tomadores de serviços.  Isso quer dizer que é permitida …

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