Nicolas Basilio

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Author name: Nicolas Basilio

Advogado, sou estudioso de direito material e processual do trabalho. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), especialista em direito do trabalho pela COGEAE PUC/SP, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, associado da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados Trabalhistas em São Paulo, atuo na defesa dos direitos de trabalhadores e na assessoria de empregadores.

Igualdade Salarial

Dia Internacional das Mulheres: luta contra a discriminação e pela igualdade

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Bancário /

O 8 de março, conhecido internacionalmente como dia da mulher, nasce da luta feminina contra a exploração, assédio e baixos salários. Assim, sua origem é antes de tudo trabalhista, embora seu simbolismo se espraie para todos os aspectos da vida. Se é verdade que muitos problemas ainda persistem, entre os quais a discriminação salarial e […]

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Promessa de ser contratado

Pedi demissão por promessa de novo emprego e não fui contratado ou fui demitido logo em seguida. O que fazer?

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Bancário /

PERDA DE UMA CHANCE É comum que recrutadores em busca de profissionais bem qualificados e com boa fama no mercado entrem em contato com esses profissionais ofertando-lhes vagas de trabalho ou pedindo que participem de processos seletivos. As empresas têm a concepção de que as suas obrigações só nascem a partir da assinatura do contrato

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Prêmio

Prêmio é salário?

Advogado Trabalhista, Advogado Trabalhista Bancário /

             Prêmio é uma modalidade de remuneração aleatória, ou seja, não deve ser prevista contratualmente, decorrendo de mera liberalidade do empregador quando um empregado ou grupo deles atinge desempenho superior ao normalmente esperado (art. 457, § 4º, CLT).    Observados esses requisitos, a CLT estipula ainda que, mesmo que habituais, os prêmios não se incorporam

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Comissão de vendas

Como funciona remuneração por comissão de vendas

Advogado Trabalhista /

O QUE É?             Comissão é modalidade de remuneração variável, ou seja, seu pagamento depende da produção alcançada pelo trabalhador, normalmente apurada por um percentual sobre as vendas, mas também pode se apurar em valores fixos tabelados por produtos vendidos.             QUEM RECEBE COMISSÃO             Normalmente a comissão é remuneração de profissional das áreas comerciais,

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Pejotização

Você sabe o que é PEJOTIZAÇÃO ou CONTRATO PJ?

Advogado Trabalhista /

A “pejotização” ou a contratação de trabalhadores via “PJ” (pessoa jurídica) é uma prática muito comum em atividades como de jornalistas, artistas em televisão, médicos, profissionais de tecnologia de informação, diretores de empresas, mas também tem se espalhado em outras atividades com remunerações até mais modestas, tudo com a finalidade de reduzir os encargos trabalhistas,

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Síndrome de burnout

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional: doença do trabalho

Advogado Trabalhista /

Como se caracteriza A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é, segundo a Organização Mundial da Saúde, desde 1º de janeiro de 2022, considerada doença relacionada ao trabalho. Dela decorre um esgotamento, cansaço físico e mental do qual a pessoa não se recupera, numa falta de iniciativa e de ambição, baixa

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carteira de trabalho

Carteira de Trabalho: anotações

Advogado Trabalhista /

PRA QUE SERVE?                 A Carteira Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento que faz prova do contrato de trabalho para fins trabalhistas e também para a Previdência Social.                 Ao longo dos anos, desde sua criação, ganhou sentido que supera sua finalidade jurídica, tornando-se símbolo de orgulho e prestígio a trabalhadores

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Ponto por exceção

Controle de jornada por exceção

Advogado Trabalhista /

COMO É A MARCAÇÃO EM GERAL                 Regra geral, os estabelecimentos com mais de 20 empregados são obrigados a anotar os horários de entrada e saída dos trabalhadores, seja em registro manual, mecânico ou eletrônico, respeitadas as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, permitindo-se a pré-anotação somente do intervalo intrajornada.                 Importante

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Propriedade industrial

Propriedade industrial: Empregado que cria ou desenvolve melhorias em produto, serviço ou processo tem quais direitos?

Advogado Trabalhista /

A pergunta suscita dúvidas tanto de empregados como de empregadores.             Quando estamos diante de um contrato de trabalho cujo objeto contempla o desenvolvimento, pesquisa, invenção ou melhoria da utilidade de alguma coisa, técnica ou processo – ou seja, a possibilidade de criação ou melhoria já é uma das características da função contratada – o

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13 Salário

13º salário ou Gratificação de Natal

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FUNDAMENTO JURÍDICO             A gratificação natalina passou a ser direito dos trabalhadores a partir da edição da Lei n. 4.090/62. Com a promulgação da Constituição de 1988, que nomeou o direito de décimo terceiro salário, estendeu-o a todos os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos. QUANDO DEVE SER PAGO             O pagamento do décimo terceiro deve

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