Nicolas Basilio

Advogado Trabalhista Bancário

Fui demitido quais meus direitos

Fui demitido quais meus direitos?

Fui demitido sem justa causa quais meus direitos? Quase todos os profissionais que estão no mercado de trabalho já passaram pela triste situação de serem dispensados. Muitas vezes, não se apresentam motivos: o trabalhador é informado por uma carta ou mensagem impessoal de que seus serviços não serão mais necessários. De fato, regra geral, não …

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PLR: saiba o que é e quem tem direito.

Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, a chamada PLR.  A participação nos lucros e resultados é parcela importante para muitos trabalhadores, pois, a um só tempo, serve de estímulo à produtividade e à justiça social, …

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Como provar que sofro assédio moral no trabalho?

O que é assédio moral?             O assédio moral se caracteriza pela reiteração de condutas que visam desestabilizar e humilhar um pessoa. São agressões que podem ser praticadas dentro do ambiente de trabalho ou fora dele, de maneira direta (por meio de acusações, insultos, gritos e ofensas) ou indireta (através da propagação de boatos, isolamento …

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Estágio: entenda quais os direitos do estagiário.

O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário é pessoa natural (ou física), que presta serviços sob ordens, podendo ou não ser remunerado. Além disso, seu trabalho é supervisionado, direcionado, com habitualidade para um mesmo tomador. Sua grande distinção do ponto …

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Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona.

Popularmente conhecido como “home office”,ou, em tradução livre do inglês,  “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …

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Estabilidade da Gestante

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …

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Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

Notícia do TST:  O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou …

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Bancário do Banco do Brasil indenizado por não ser promovido a gerente

Notícia derivada de jurisprudência do Informativo do TST n. 254 O contrato de emprego é marcado por uma relação que tem num dos polos o poder diretivo, concentrado no empregador, e a subordinação jurídica, sobre o empregado. Dessa relação hierarquizada decorre também que o empregador é quem assume os riscos da atividade econômica, responsabilizando-se pelos …

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