Nicolas Basilio

Advogado Trabalhista Bancário

PLR: saiba o que é e quem tem direito.

Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, a chamada PLR.  A participação nos lucros e resultados é parcela importante para muitos trabalhadores, pois, a um só tempo, serve de estímulo à produtividade e à justiça social, …

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Como provar que sofro assédio moral no trabalho?

O que é assédio moral?             O assédio moral se caracteriza pela reiteração de condutas que visam desestabilizar e humilhar um pessoa. São agressões que podem ser praticadas dentro do ambiente de trabalho ou fora dele, de maneira direta (por meio de acusações, insultos, gritos e ofensas) ou indireta (através da propagação de boatos, isolamento …

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Estágio: entenda quais os direitos do estagiário.

O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário é pessoa natural (ou física), que presta serviços sob ordens, podendo ou não ser remunerado. Além disso, seu trabalho é supervisionado, direcionado, com habitualidade para um mesmo tomador. Sua grande distinção do ponto …

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Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona.

Popularmente conhecido como “home office”,ou, em tradução livre do inglês,  “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …

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Estabilidade da Gestante

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …

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Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

Notícia do TST:  O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou …

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Bancário do Banco do Brasil indenizado por não ser promovido a gerente

Notícia derivada de jurisprudência do Informativo do TST n. 254 O contrato de emprego é marcado por uma relação que tem num dos polos o poder diretivo, concentrado no empregador, e a subordinação jurídica, sobre o empregado. Dessa relação hierarquizada decorre também que o empregador é quem assume os riscos da atividade econômica, responsabilizando-se pelos …

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Transferência: quais os direitos do empregado transferido de localidade.

Alterações do contrato de trabalho O contrato de trabalho é classificado pela doutrina jurídica como de trato sucessivo, isto é, ele não se esgota numa única operação, como uma compra e venda. Não. Ele, mesmo quando por tempo determinado ou temporário, é feito para perdurar no tempo, fazendo com que direitos e obrigações de ambas …

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