LER/DORT, quais os direitos do trabalhador?
Você sabe o que é é LER/DORT? E as consequências jurídicas para o trabalhador e para o empregador, caso haja diagnóstico e sequelas para o empregado. Confira no texto.
Advogado Trabalhista Bancário
Qual o prazo para reclamar do empregador?
Quanto tempo tenho para reclamar do ex-empregador? Uma relação de emprego é feita para durar. Mesmo quando o contrato de trabalho é temporário ou por tempo determinado, a expectativa do trabalhador é, em regra, que ele seja efetivado e que o vínculo com a empresa perdure no emprego. Numa relação contínua, de convivência diária entre …
Fui demitido, quais meus direitos?
Fui demitido sem justa causa, quais meus direitos? Quase todos os profissionais que estão no mercado de trabalho já passaram pela triste situação de serem dispensados. Muitas vezes, não se apresentam motivos: o trabalhador é informado por uma carta ou mensagem impessoal de que seus serviços não serão mais necessários. De fato, regra geral, não …
PLR: saiba o que é e quem tem direito à participação nos lucros.
Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, a chamada PLR. A participação nos lucros e resultados é parcela importante para muitos trabalhadores, pois, a um só tempo, serve de estímulo à produtividade e à justiça social, …
PLR: saiba o que é e quem tem direito à participação nos lucros. Leia mais »
Como provar que sofro assédio moral no trabalho?
Como veremos a seguir, o assédio moral do trabalho é um problema grave que afeta muitos trabalhadores. Uma das grandes dificuldades das vítimas é fazer prova, o que, não raro, desestimula a busca por responsabilização dos culpados. Veremos a seguir o conceito de assédio moral no trabalho, as modalidades em que ocorre e como fazer …
Como provar que sofro assédio moral no trabalho? Leia mais »
Estágio: entenda quais os direitos do estagiário.
O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário é pessoa natural (ou física), que presta serviços sob ordens, podendo ou não ser remunerado. Além disso, seu trabalho é supervisionado, direcionado, com habitualidade para um mesmo tomador. Sua grande distinção do ponto …
Estágio: entenda quais os direitos do estagiário. Leia mais »
Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona.
Popularmente conhecido como “home office”, ou, em tradução livre do inglês, “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …
Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona. Leia mais »
Aviso prévio
O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma notificação feita por uma parte do contrato à outra informando da intenção de extinguir a relação jurídica sem justa causa. É, portanto, instrumento utilizado não só no direito do trabalho, mas em todos os contratos e relações jurídicas duradouras. Em que situações o aviso …
Férias
FÉRIAS As férias de 30 dias são uma conquista histórica da luta trabalhista de tamanha importância que a Constituição as assegura como direito fundamental dos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos, remunerada com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal. Assim, segundo a legislação, a cada 12 meses trabalhados para um mesmo …
Estabilidade da Gestante
No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …