Notícia do TST: O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou …
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas Leia mais »
Notícia derivada de jurisprudência do Informativo do TST n. 254 O contrato de emprego é marcado por uma relação que tem num dos polos o poder diretivo, concentrado no empregador, e a subordinação jurídica, sobre o empregado. Dessa relação hierarquizada decorre também que o empregador é quem assume os riscos da atividade econômica, responsabilizando-se pelos …
Bancário do Banco do Brasil indenizado por não ser promovido a gerente Leia mais »
Alterações do contrato de trabalho O contrato de trabalho é classificado pela doutrina jurídica como de trato sucessivo, isto é, ele não se esgota numa única operação, como uma compra e venda. Não. Ele, mesmo quando por tempo determinado ou temporário, é feito para perdurar no tempo, fazendo com que direitos e obrigações de ambas …
Transferência: quais os direitos do empregado transferido de localidade. Leia mais »
O 8 de março, conhecido internacionalmente como dia da mulher, nasce da luta feminina contra a exploração, assédio e baixos salários. Assim, sua origem é antes de tudo trabalhista, embora seu simbolismo se espraie para todos os aspectos da vida. Se é verdade que muitos problemas ainda persistem, entre os quais a discriminação salarial e …
Dia Internacional das Mulheres: luta contra a discriminação e pela igualdade Leia mais »
PERDA DE UMA CHANCE É comum que recrutadores em busca de profissionais bem qualificados e com boa fama no mercado entrem em contato com esses profissionais ofertando-lhes vagas de trabalho ou pedindo que participem de processos seletivos. As empresas têm a concepção de que as suas obrigações só nascem a partir da assinatura do contrato …
Prêmio é uma modalidade de remuneração aleatória, ou seja, não deve ser prevista contratualmente, decorrendo de mera liberalidade do empregador quando um empregado ou grupo deles atinge desempenho superior ao normalmente esperado (art. 457, § 4º, CLT). Observados esses requisitos, a CLT estipula ainda que, mesmo que habituais, os prêmios não se incorporam …