Fui demitido sem justa causa quais meus direitos? Quase todos os profissionais que estão no mercado de trabalho já passaram pela triste situação de serem dispensados. Muitas vezes, não se apresentam motivos: o trabalhador é informado por uma carta ou mensagem impessoal de que seus serviços não serão mais necessários. De fato, regra geral, não …
O que diz a CLT sobre vale-transporte? Na verdade, o vale-transporte é previsto pela Lei n. 7.418 de 16 de dezembro de 1985 e regulamentado pelo Decreto n. 10.854 de 10 de novembro de 2021. É um benefício que o empregador antecipa ao trabalhar para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. O …
Como funciona o vale-transporte para o trabalhador Leia mais »
Todos os anos, diferentes categorias – entre elas, a dos bancários – travam intensas negociações sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, a chamada PLR. A participação nos lucros e resultados é parcela importante para muitos trabalhadores, pois, a um só tempo, serve de estímulo à produtividade e à justiça social, …
O que é assédio moral? O assédio moral se caracteriza pela reiteração de condutas que visam desestabilizar e humilhar um pessoa. São agressões que podem ser praticadas dentro do ambiente de trabalho ou fora dele, de maneira direta (por meio de acusações, insultos, gritos e ofensas) ou indireta (através da propagação de boatos, isolamento …
Como provar que sofro assédio moral no trabalho? Leia mais »
O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário é pessoa natural (ou física), que presta serviços sob ordens, podendo ou não ser remunerado. Além disso, seu trabalho é supervisionado, direcionado, com habitualidade para um mesmo tomador. Sua grande distinção do ponto …
Estágio: entenda quais os direitos do estagiário. Leia mais »
Popularmente conhecido como “home office”,ou, em tradução livre do inglês, “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …
Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona. Leia mais »
O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição do trabalhador a ambientes, condições ou métodos de trabalho que contenham agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados por normas regulamentares do Ministério do Trabalho. OS ADICIONAIS E GRAUS DE …
Adicional de insalubridade: saiba o que é e quando é devido. Leia mais »
O QUE É BANCO DE HORAS? No direito brasileiro, os limites diário e semanal de jornada de trabalho são de 8 e 44 horas respectivamente. Assim, quem ultrapassar as 8 horas por dia ou 44 horas semanais tem direito ao pagamento de horas extras. A legislação permite que o trabalhador faça até duas horas extras …
O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma notificação feita por uma parte do contrato à outra informando da intenção de extinguir a relação jurídica sem justa causa. É, portanto, instrumento utilizado não só no direito do trabalho, mas em todos os contratos e relações jurídicas duradouras. Em que situações o aviso …
Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma tendência mundo afora, principalmente entre profissionais qualificados, deixar o emprego em busca de melhor salário, ambiente de trabalho mais saudável ou mais flexível. Em levantamento feito pela LCA Consultores, com base no CAGED, …