Nicolas Basilio

Advogado Trabalhista

Adicional de insalubridade: saiba o que é e quando é devido.

O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?                        O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição do trabalhador a ambientes, condições ou métodos de trabalho que contenham agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados por normas regulamentares do Ministério do Trabalho. OS ADICIONAIS E GRAUS DE …

Adicional de insalubridade: saiba o que é e quando é devido. Leia mais »

Pedi demissão: e agora?

Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma tendência mundo afora, principalmente entre profissionais qualificados, deixar o emprego em busca de melhor salário, ambiente de trabalho mais saudável ou mais flexível. Em levantamento feito pela LCA Consultores, com base no CAGED, …

Pedi demissão: e agora? Leia mais »

Escala 12×36: entenda como funciona e quais seus direitos.

O que é a jornada ou escala 12×36 A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), mas também por carreiras de apoio (como vigilância, portaria, etc), em que o empregado presta serviços por 12 horas num dia e folga no dia seguinte. Juntam-se …

Escala 12×36: entenda como funciona e quais seus direitos. Leia mais »

Estabilidade da Gestante

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …

Estabilidade da Gestante Leia mais »

LGBTQI+: combate à discriminação nas relações de trabalho.

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um movimento de revolta social que hoje se traduz em Paradas LGBT mundo afora. Acima de tudo, a intenção é política, por liberdade de manifestarem o que são, sem censura e discriminação. Há cerca …

LGBTQI+: combate à discriminação nas relações de trabalho. Leia mais »

Cooperativismo: quando o cooperado é trabalhador autônomo e quando é empregado?

A Lei n. 8.949/1994 alterou a CLT e acrescentou ao art. 442 um parágrafo único no qual se estabeleceu que qualquer fosse o ramo de atividade da cooperativa, não existiria vínculo de emprego entre ela e seus associados e nem entre seus associados e os seus tomadores de serviços.  Isso quer dizer que é permitida …

Cooperativismo: quando o cooperado é trabalhador autônomo e quando é empregado? Leia mais »

Falar com Advogado