Nicolas Basilio

Advogado Trabalhista

Comissão de vendas

Como funciona remuneração por comissão de vendas

O QUE É?             Comissão é modalidade de remuneração variável, ou seja, seu pagamento depende da produção alcançada pelo trabalhador, normalmente apurada por um percentual sobre as vendas, mas também pode se apurar em valores fixos tabelados por produtos vendidos.             QUEM RECEBE COMISSÃO             Normalmente a comissão é remuneração de profissional das áreas comerciais, …

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Pejotização

Você sabe o que é PEJOTIZAÇÃO ou CONTRATO PJ?

A “pejotização” ou a contratação de trabalhadores via “PJ” (pessoa jurídica) é uma prática muito comum em atividades como de jornalistas, artistas em televisão, médicos, profissionais de tecnologia de informação, diretores de empresas, mas também tem se espalhado em outras atividades com remunerações até mais modestas, tudo com a finalidade de reduzir os encargos trabalhistas, …

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Síndrome de burnout

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional: doença do trabalho

Como se caracteriza A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é, segundo a Organização Mundial da Saúde, desde 1º de janeiro de 2022, considerada doença relacionada ao trabalho. Dela decorre um esgotamento, cansaço físico e mental do qual a pessoa não se recupera, numa falta de iniciativa e de ambição, baixa …

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carteira de trabalho

Carteira de Trabalho: anotações

PRA QUE SERVE?                 A Carteira Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento que faz prova do contrato de trabalho para fins trabalhistas e também para a Previdência Social.                 Ao longo dos anos, desde sua criação, ganhou sentido que supera sua finalidade jurídica, tornando-se símbolo de orgulho e prestígio a trabalhadores …

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Ponto por exceção

Controle de jornada por exceção

COMO É A MARCAÇÃO EM GERAL                 Regra geral, os estabelecimentos com mais de 20 empregados são obrigados a anotar os horários de entrada e saída dos trabalhadores, seja em registro manual, mecânico ou eletrônico, respeitadas as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, permitindo-se a pré-anotação somente do intervalo intrajornada.                 Importante …

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Propriedade industrial

Propriedade industrial: Empregado que cria ou desenvolve melhorias em produto, serviço ou processo tem quais direitos?

A pergunta suscita dúvidas tanto de empregados como de empregadores.             Quando estamos diante de um contrato de trabalho cujo objeto contempla o desenvolvimento, pesquisa, invenção ou melhoria da utilidade de alguma coisa, técnica ou processo – ou seja, a possibilidade de criação ou melhoria já é uma das características da função contratada – o …

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