Nicolas Basilio

Advogado Trabalhista Empresarial

Estágio: entenda quais os direitos do estagiário.

O que é o contrato de estágio? É uma relação jurídica que em muito se assemelha à relação de emprego: o estagiário é pessoa natural (ou física), que presta serviços sob ordens, podendo ou não ser remunerado. Além disso, seu trabalho é supervisionado, direcionado, com habitualidade para um mesmo tomador. Sua grande distinção do ponto …

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Teletrabalho ou home office: saiba o que é e como funciona.

Popularmente conhecido como “home office”,ou, em tradução livre do inglês,  “escritório em casa”, o teletrabalho ou trabalho remoto ganhou relevância a partir da pandemia de COVID-19, visto que muitas empresas e trabalhadores foram obrigados a realizar o isolamento social e, para continuarem suas atividades, tiveram de optar por esta modalidade de trabalho. Em outro artigo, …

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Adicional de insalubridade: saiba o que é e quando é devido.

O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?                        O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial que visa a compensar a exposição do trabalhador a ambientes, condições ou métodos de trabalho que contenham agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados por normas regulamentares do Ministério do Trabalho. OS ADICIONAIS E GRAUS DE …

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Pedi demissão: e agora?

Onda de pedidos de demissão Hoje no Brasil, mesmo com o alto desemprego, registrou-se um recorde de pedidos de demissão. É uma tendência mundo afora, principalmente entre profissionais qualificados, deixar o emprego em busca de melhor salário, ambiente de trabalho mais saudável ou mais flexível. Em levantamento feito pela LCA Consultores, com base no CAGED, …

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Jornada 12×36: entenda como funciona e quais seus direitos.

O QUE É: A jornada 12 por 36 é aquela praticada pelos profissionais da saúde, em especial da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), mas também por carreiras de apoio (como vigilância, portaria, etc), em que o empregado presta serviços por 12 horas num dia e folga no dia seguinte. Juntam-se as 12 horas remanescentes do …

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Estabilidade da Gestante

No mês de maio tratamos de diversos direitos conquistados pelas mulheres em razão da maternidade. A garantia de emprego, ou “estabilidade”, é um dos mais relevantes, a ponto de o constituinte tê-lo previsto nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição, enquanto não houvesse regulamentação por lei complementar da garantia contra despedida arbitrária aos trabalhadores em …

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LGBTQI+: combate à discriminação nas relações de trabalho.

No dia 28 de junho de 1969, cansados das investidas violentas de policiais, os frequentadores do bar Stone Wall Inn iniciaram um movimento de revolta social que hoje se traduz em Paradas LGBT mundo afora. Acima de tudo, a intenção é política, por liberdade de manifestarem o que são, sem censura e discriminação. Há cerca …

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